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Resultado: 34 matérias

  • Projeto de Lei nº 7571/1999

    CRIA O MUSEU FOTOGRÁFICO DE JUNDIAÍ.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 23/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27712/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2000 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7561/1999

    CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 15/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27647/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7542/1999

    CRIA O "CENSO VERDE".

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27479/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/1999 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7541/1999

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO A FIXAÇÃO DE LIMITES PARA A CARGA DE MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADA PELO ALUNO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 27/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27478/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/1999 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7531/1999

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 13/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27374/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/02/2000 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7522/1999

    INSTITUI O ENSINO DE CAPOEIRA NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27254/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1999 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7521/1999

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 28/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27253/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2001 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7486/1999

    DISPÕE SOBRE O "PROJETO PROPRIEDADE RESPONSÁVEL", DESTINADO A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 17/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26948/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7474/1999

    PREVÊ SANÇÃO A EMPREGADORES QUE IMPÕEM CRITÉRIOS DE ADMISSÃO OU DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO DE TRABALHO FEMININO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26788/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7473/1999

    PROÍBE O USO DE LINHAS CORTANTES EM PIPAS (PAPAGAIOS).

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 24/02/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26787/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2000 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 5399/2000
    Texto Integral